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Curso e-Learning de Sensibilização sobre Asilo e Refugiados

Enquadramento

No âmbito das suas actividades formativas o Conselho Português para os Refugiados (CPR), organização não governamental para o desenvolvimento (ONGD), criou em 2007 o curso de sensibilização sobre "Asilo e Refugiados" na modalidade de e-Learning

O financiamento atribuído ao CPR pelo Fundo Europeu para os Refugiados (FER) e Ministério da Administração Interna (MAI), através do projecto "Dar a conhecer o drama dos refugiados" permitirá desenvolver, no decorrer de 2012, novas acções de formação deste curso.

O CPR desenvolve, desde 1995, formação sobre os temas de asilo e refugiados, com base na sua experiência de terreno e graças à abundante informação de que dispõe pela sua colaboração estreita com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), agência das Nações Unidas, e com o Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados (European Council on Refugees and Exiles - ECRE), fórum de organizações não governamentais que intervêm na área do asilo e das migrações.

Desde 1997 que o CPR está reconhecido enquanto entidade formadora pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho - DGERT / Direcção de Serviços de Qualidade e Acreditação (ex. Instituto para a Qualidade na Formação - IQF), nas modalidades presencial e a distância.

Após vários anos de experiência formativa nos temas de asilo, refugiados e Direitos Humanos, dirigida a públicos tão diversos como estudantes universitários, advogados estagiários ou técnicos da área social, o CPR aliou o seu já reconhecido mérito na formação presencial às novas tecnologias da informação e comunicação. O grande desafio tem sido o aproveitamento das mesmas para levar esta área do conhecimento a públicos mais vastos e geograficamente dispersos.

 

Objectivos

  • Geral:
      • Informar e sensibilizar sobre a temática “asilo e refugiados”.
  • Específicos:
      • Transmitir informação clara e sucinta sobre refugiados, migrações forçadas e asilo;
      • Criar hábitos de reflexão e pensamento crítico sobre os temas abordados;
      • Produzir conhecimento novo sobre alguns dos assuntos tratados;
      • Tornar os participantes mais abertos para a vivência e problemas das sociedades multiculturais;
      • Preparar potenciais voluntários para o trabalho na área do asilo e refugiados em Portugal, possibilitando que a intervenção do CPR tenha uma maior abrangência territorial.
  • No final do curso, os participantes estarão em condições de:
      • Perceber a necessidade de um sistema de protecção internacional, conhecendo a sua evolução histórica e as suas limitações actuais;
      • Conhecer o enquadramento legal, nacional e europeu, desse mesmo sistema;
      • Deter uma visão global da situação dos refugiados no Mundo;
      • Saber como se faz, quais as principais condicionantes e boas práticas no acolhimento e integração dos requerentes de asilo e refugiados que procuram protecção em Portugal;
      • Por último, estarão em condições de intervir ao nível do voluntariado e permanecer em contacto através de “redes de aprendizagem”.
 

Destinatários

O curso dirige-se a todos/as os/as interessados/as nos temas do programa, nomeadamente: técnicos/as que lidam com requerentes de asilo, refugiados/as e/ou imigrantes, estudantes, professores/as, jornalistas, potenciais voluntários/as e outros/as.

Cada acção do curso terá um número máximo de 25 aprendentes.

 

Condições de Acesso

Não são necessários pré-requisitos especiais. Os/as candidatos/as devem:
  • Possuir conhecimentos básicos de informática na óptica do utilizador (Internet, Word, etc.);
  • Ter acesso diário à Internet durante o período do curso;
  • Dominar fluentemente o idioma português;
  • Ter disponibilidade de horário para frequência do curso (5 horas semanais, num total de 6 semanas).

Estas acções são financiadas pelo Fundo Europeu para os Refugiados (FER) e Ministério da Administração Interna (MAI), não envolvendo custos para os/as aprendentes.

 

Programa

0. Introdução
0.1
  • Apresentação do Curso
  • 0.2
  • Apresentação do CPR
  • 0.3
  • Plataforma tecnológica
  • 1. Evolução do sistema de protecção internacional
    1.1
  • Os alicerces da protecção aos refugiados: 1920-1951
  • 1.2
  • A Declaração Universal dos Direitos do Homem - DUDH (1948)
  • 1.3
  • A criação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - ACNUR (1951)
  • 1.4
  • Convenção de Genebra de 1951 e Protocolo de Nova Iorque de 1967
  • 1.5
  • O caso especial dos refugiados palestinianos
  • 1.6
  • Direitos Humanos e Refugiados
  • 2. Formas de protecção
    2.1
  • Definição de refugiado contida na Convenção de Genebra
  • 2.2
  • Protecção complementar
  • 2.2.1    - Protecção humanitária
    2.2.2    - Protecção temporária
    3. Refugiados em sentido lato. Casos especiais.
    3.1
  • Pessoas Deslocadas Internamente
  • 3.2
  • Refugiados de longa duração
  • 3.3
  • Refugiados ambientais
  • 3.4
  • Apatridia
  • 3.5
  • Migração forçada vs. migração económica
  • -- Teste os seus conhecimentos: Quem pode ser considerado refugiado?
    4. Evolução do ACNUR - mandato e actividades
    4.1
  • Soluções duradouras
  • 4.2
  • Breve síntese histórica das deslocações forçadas mais importantes após a II Guerra Mundial
  • 5. Contexto europeu
    5.1
  • Harmonização das políticas de Asilo
  • 5.2
  • Situação actual
  • 6. Contexto nacional
    6.1
  • Evolução legislativa
  • 6.2
  • Situação actual
  • 7. Casos vulneráveis
    7.1
  • Crianças
  • 7.2
  • Mulheres
  • 7.3
  • Tráfico e contrabando de pessoas
  • 7.4
  • Vítimas de tortura
  • 8. A situação actual dos refugiados no Mundo
    9. Acolhimento e Integração
    9.1
  • Apoio social
  • 9.2
  • Acesso à saúde
  • 9.3
  • Acesso à educação
  • 9.4
  • Acesso ao mercado de trabalho: emprego e formação profissional
  • 9.5
  • A aprendizagem da língua como um dos principais factores de integração
  • 9.6
  • Princípios para a integração na sociedade de acolhimento
  • 10. Voluntariado


     

    Duração da Acção. Carga horária semanal.

    Cada acção está calculada para uma duração total de 30 horas, incluindo as actividades individuais e de grupo, distribuídas uniformemente por 6 semanas. A carga semanal será de 5 horas em modo assíncrono (cada aprendente escolhe o horário que for mais conveniente).

     

    Calendário

    Para 2019 estão previstos dois cursos em datas a anunciar.



     

    Estratégias e modalidades de ensino-aprendizagem

  • Transformar a informação em conhecimento
  • Ao longo do Curso, os conteúdos integram frequentemente hipertexto (links) que remeterá os/as interessados/as para a vasta informação disponível nas páginas WWW do CPR e do ACNUR e outros locais da Internet. O tutor terá o papel de "facilitador" do acesso à informação e de "mediador" entre Conteúdos/WWW/tecnologia e aprendentes. Pretende-se, em suma, transformar em conhecimento o imenso manancial de informação já existente on line, contribuindo para uma melhor preparação dos diferentes actores já envolvidos ou que pretendam vir a participar directamente no processo de acolhimento e integração dos requerentes de asilo e refugiados ou intervir na sensibilização da opinião pública, aumentando a permeabilidade da sociedade e captando e preparando voluntários/as para trabalharem nesta área.

  • Consolidar princípios básicos. Abrir perspectivas. Definir itinerários pessoais de aprendizagem.
  • Num Curso com uma duração de apenas 30 horas pretende-se sobretudo consolidar princípios básicos e essenciais (por exemplo, "a necessidade de um sistema de protecção internacional") e abrir perspectivas sobre uma temática que é tão vasta e transdisciplinar. Por outro lado, de acordo com os seus próprios interesses e necessidades, os/as participantes terão margem para definir os seus próprios itinerários de aprendizagem, dentro do Curso e fora dele (por exemplo, um/uma participante poderá querer aprofundar melhor as causas e consequências do conflito entre hutus e tutsis que culminou no genocídio no Ruanda, sendo encaminhado pelo tutor para a leitura do Cap. 10 de “A Situação dos Refugiados no Mundo – 2000”; outro/a participante, poderá estar interessado/a em conhecer melhor o enquadramento dos refugiados no Sistema Nacional de Saúde, sendo-lhe indicada a link do "Guia de Acolhimento e Integração de Refugiados”. De qualquer modo, no Curso, existirá um tronco comum que todos/as terão de percorrer, respeitando o calendário indicado.

     

    Programa e Tutoria

    O programa foi concebido por uma equipa do CPR e seguiu um percurso temático que incide sobre as principais causas, características, problemas e sistema de protecção dos refugiados (com base nos manuais e na documentação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - ACNUR). Está ainda alicerçado na larga experiência de formação presencial do CPR e nos materiais que têm vindo a ser preparados por esta Organização.

    A tutoria de cada acção será da responsabilidade de um e-formador do CPR. Haverá a colaboração de vários/as técnicos/as do CPR, bem como de convidados/as especialistas, que assegurarão a dinamização de fóruns de discussão temáticos.

     

    Sessão presencial - X Congresso Internacional do CPR

    Dado que se trata de uma acção de divulgação/sensibilização dirigida a um público muito vasto e geograficamente disperso, optou-se por substituir a sessão presencial, normalmente realizada em cada curso, pela participação no Congresso do CPR a realizar no dia 15 de Novembro na Fundação C.Gulbenkian (Lisboa), subordinado ao tema das crianças refugiadas. Os particpantes que não podem deslocar-se fisicamente ao auditório da Gulbenkian poderão participar através de uma sala virtual e assistir ao Congresso através do sistema de web streaming da Fundação.

     

    Sessões Síncronas

    No decorrer do Curso haverá pelo menos uma sessão síncrona, em sala virtual, subordinada a um tema específico. Esta sessão implica que os participantes estejam ligados à Internet em simultâneo, a um dia e hora previamente acordados.

    Para que não sejam excluídos quaisquer participantes por motivos técnicos, não são necessários requisitos especiais de acesso à Internet ou de equipamentos.

    A sala virtual funciona em regime de conferência de voz com a partilha de um "quadro branco" onde são projectadas apresentações e outros documentos, podendo os participantes no uso da palavra utilizar um ponteiro e fazer anotações visíveis por todos em tempo real.

     

    Actividades Individuais e de Grupo

    Estão planeadas diversas actividades constituídas por debates, fóruns, desenvolvimento de temas, etc., privilegiando-se quase sempre a aprendizagem colaborativa/cooperativa, tanto a nível geral, do curso, como através da organização de pequenos grupos de 3 a 5 participantes. Esse ambiente de trabalho colectivo possibilitará a integração em comunidades ou redes de aprendizagem, futuras ou já existentes, para além da duração e do âmbito do curso.

     

    Avaliação e Emissão de Certificado

    A avaliação será efectuada ao longo do Curso através de perguntas de resposta fechada e de feedback automático, de trabalhos de grupo, da participação em fóruns e debates. Na maioria dos casos estes exercícios servirão apenas para que o/a aprendente possa autoavaliar-se, aferindo o seu próprio progresso. Os trabalhos individuais e de grupo serão comentados e avaliados pelo tutor.

    No final do Curso será entregue a cada aprendente que tenha tido assiduidade regular e realizado o trabalho de grupo um certificado de participação. As interacções aprendente/plataforma registadas automaticamente ao longo do curso – cliques, visualizações de páginas, exercícios de resposta fechada, número de contribuições (posts) nos debates/fóruns – constituirão a base principal de avaliação da participação.

     

    Plataforma Informática

    A plataforma tecnológica utilizada designa-se por “Moodle” (www.moodle.org), sigla de “Modular Object-Oriented Dynamic Learning Environment”. É um sistema de gestão de ensino-aprendizagem a distância criado em 1999 por Martin Dougiamas, então administrador da “WebCT” (a plataforma comercial que nessa altura liderava o mercado) na Universidade de Curtin (Austrália).

    A plataforma apresenta os recursos característicos e comuns a outro software de ensino-aprendizagem on line (fóruns, gestão de meios, testes, agenda, trabalhos, chat, sondagens/inquéritos, glossários, diário, wiki e testes). Os relatórios de utilização detalhados por cada formando/aprendente permitem o acompanhamento permanente dos esforços de aprendizagem. Através do módulo "Agenda/Calendário", a plataforma permite a gestão dinâmica dos cursos e a publicitação de eventos relevantes para aprendentes e tutores.

    A interface é bastante intuitiva e “amigável” para os aprendentes. Tendo sido construída de forma modular desde o início, continua a ser desenvolvida, em regime de “open source” por dezenas de programadores, professores e pedagogos em todo o Mundo (http://docs.moodle.org/en/Credits).

    A plataforma Moodle tem uma larga base de utilizadores em todo o Mundo estando traduzida em mais de uma centena idiomas. Em Portugal, a Moodle foi adoptada por uma grande multiplicidade de instituições, de simples centros de formação a universidades, entre as quais se destaca a que é especializada em ensino a distância - a Universidade Aberta.