Enquadramento
No âmbito das suas actividades formativas o Conselho Português para os Refugiados (CPR), organização não governamental para o desenvolvimento (ONGD), criou em 2007 o curso de sensibilização sobre "Asilo e Refugiados" na modalidade de e-Learning
O financiamento atribuído ao CPR pelo Fundo Europeu para os Refugiados (FER) e Ministério da Administração Interna (MAI), através do projecto "Sociedade Civil e Refugiados" permitirá desenvolver, no decorrer de 2010, novas acções de formação deste curso.
O CPR desenvolve, desde 1995, formação sobre os temas de asilo e refugiados, com base na sua experiência de terreno e graças à abundante informação de que dispõe pela sua colaboração estreita com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), agência das Nações Unidas, e com o Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados (European Council on Refugees and Exiles - ECRE), fórum de organizações não governamentais que intervêm na área do asilo e das migrações.
Desde 1997 que o CPR está reconhecido enquanto entidade formadora pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho - DGERT / Direcção de Serviços de Qualidade e Acreditação (ex. Instituto para a Qualidade na Formação - IQF), nas modalidades presencial e a distância.
Após vários anos de experiência formativa nos temas de asilo, refugiados e Direitos Humanos, dirigida a públicos tão diversos como estudantes universitários, advogados estagiários ou técnicos da área social, o CPR aliou o seu já reconhecido mérito na formação presencial às novas tecnologias da informação e comunicação. O grande desafio tem sido o aproveitamento das mesmas para levar esta área do conhecimento a públicos mais vastos e geograficamente dispersos.
Objectivos
- Geral:
- Informar e sensibilizar sobre a temática “asilo e refugiados”.
- Específicos:
- Transmitir informação clara e sucinta sobre refugiados, migrações forçadas e asilo;
- Criar hábitos de reflexão e pensamento crítico sobre os temas abordados;
- Produzir conhecimento novo sobre alguns dos assuntos tratados;
- Tornar os participantes mais abertos para a vivência e problemas das sociedades multiculturais;
- Preparar potenciais voluntários para o trabalho na área do asilo e refugiados em Portugal, possibilitando que a intervenção do CPR tenha uma maior abrangência territorial.
- No final do curso, os participantes estarão em condições de:
- Perceber a necessidade de um sistema de protecção internacional, conhecendo a sua evolução histórica e as suas limitações actuais;
- Conhecer o enquadramento legal, nacional e europeu, desse mesmo sistema;
- Deter uma visão global da situação dos refugiados no Mundo;
- Saber como se faz, quais as principais condicionantes e boas práticas no acolhimento e integração dos requerentes de asilo e refugiados que procuram protecção em Portugal;
- Por último, estarão em condições de intervir ao nível do voluntariado e permanecer em contacto através de “redes de aprendizagem”.
Destinatários
O curso dirige-se a todos/as os/as interessados/as nos temas do programa, nomeadamente: técnicos/as que lidam com requerentes de asilo, refugiados/as e/ou imigrantes, estudantes, professores/as, jornalistas, potenciais voluntários/as e outros/as.
Cada acção do curso terá um número máximo de 25 aprendentes.
Condições de Acesso
Não são necessários pré-requisitos especiais. Os/as candidatos/as devem:
- Possuir conhecimentos básicos de informática na óptica do utilizador (Internet, Word, etc.);
- Ter acesso diário à Internet durante o período do curso;
- Dominar fluentemente o idioma português;
- Ter disponibilidade de horário para frequência do curso (5 horas semanais, num total de 6 semanas).
Estas acções são financiadas pelo Fundo Europeu para os Refugiados (FER) e Ministério da Administração Interna (MAI), não envolvendo custos para os/as aprendentes.
Programa
| 0. |
Introdução |
| 0.1 |
Apresentação
do Curso |
| 0.2 |
Apresentação
do CPR |
| 0.3 |
Plataforma tecnológica |
| 1. |
Evolução
do sistema de protecção internacional |
| 1.1 |
Os alicerces da
protecção aos refugiados: 1920-1951 |
| 1.2 |
A Declaração
Universal dos Direitos do Homem - DUDH (1948) |
| 1.3 |
A criação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - ACNUR (1951) |
| 1.4 |
Convenção de
Genebra de 1951 e Protocolo de Nova Iorque de 1967 |
| 1.5 |
O caso especial dos refugiados palestinianos |
| 1.6 |
Direitos Humanos e Refugiados |
| 2. |
Formas de protecção |
| 2.1 |
Definição de
refugiado contida na Convenção de Genebra |
| 2.2 |
Protecção complementar |
| 2.2.1 |
- Protecção humanitária |
| 2.2.2 |
- Protecção temporária |
| 3. |
Refugiados
em sentido lato. Casos especiais. |
| 3.1 |
Pessoas Deslocadas
Internamente |
| 3.2 |
Refugiados de
longa duração |
| 3.3 |
Refugiados ambientais |
| 3.4 |
Apatridia |
| 3.5 |
Migração forçada
vs. migração económica |
| -- |
Teste os seus conhecimentos:
Quem pode ser considerado refugiado? |
| 4. |
Evolução
do ACNUR - mandato e actividades |
| 4.1 |
Soluções duradouras |
| 4.2 |
Breve síntese
histórica das deslocações forçadas mais importantes após a
II Guerra Mundial |
| 5. |
Contexto
europeu |
| 5.1 |
Harmonização
das políticas de Asilo |
| 5.2 |
Situação actual |
| 6. |
Contexto
nacional |
| 6.1 |
Evolução legislativa |
| 6.2 |
Situação actual |
| 7. |
Casos
vulneráveis |
| 7.1 |
Crianças |
| 7.2 |
Mulheres |
| 7.3 |
Tráfico e contrabando
de pessoas |
| 7.4 |
Vítimas de tortura |
| 8. |
A situação
actual dos refugiados no Mundo |
| 9. |
Acolhimento
e Integração |
| 9.1 |
Apoio social |
| 9.2 |
Acesso à saúde |
| 9.3 |
Acesso à educação |
| 9.4 |
Acesso ao mercado de trabalho: emprego e formação profissional |
| 9.5 |
A aprendizagem da língua como um dos principais factores de integração |
| 9.6 |
Princípios para a integração na sociedade de acolhimento |
| 10. |
Voluntariado |
Duração da Acção. Carga horária semanal.
Cada acção está calculada para uma duração total de 30 horas, incluindo as actividades individuais e de grupo, distribuídas uniformemente por 6 semanas. A carga semanal será de 5 horas em modo assíncrono (cada aprendente escolhe o horário que for mais conveniente).
Calendário
Em 2010 foram realizadas 3 acções do curso, com o seguinte calendário geral:
- Acção 1 - Abril/Maio
- Acção 2 - Maio/Junho
- Acção 3 - Outubro/Novembro
Estratégias e modalidades de ensino-aprendizagem
Transformar a informação em conhecimento
Ao longo do Curso, os conteúdos integram frequentemente hipertexto (links) que remeterá os/as interessados/as para a vasta informação disponível nas páginas WWW do CPR e do ACNUR e outros locais da Internet. O tutor terá o papel de "facilitador" do acesso à informação e de "mediador" entre Conteúdos/WWW/tecnologia e aprendentes. Pretende-se, em suma, transformar em conhecimento o imenso manancial de informação já existente on line, contribuindo para uma melhor preparação dos diferentes actores já envolvidos ou que pretendam vir a participar directamente no processo de acolhimento e integração dos requerentes de asilo e refugiados ou intervir na sensibilização da opinião pública, aumentando a permeabilidade da sociedade e captando e preparando voluntários/as para trabalharem nesta área.
Consolidar princípios básicos. Abrir perspectivas. Definir itinerários pessoais de aprendizagem.
Num Curso com uma duração de apenas 30 horas pretende-se sobretudo consolidar princípios básicos e essenciais (por exemplo, "a necessidade de um sistema de protecção internacional") e abrir perspectivas sobre uma temática que é tão vasta e transdisciplinar. Por outro lado,
de acordo com os seus próprios interesses e necessidades, os/as participantes
terão margem para definir os seus próprios itinerários de aprendizagem,
dentro do Curso e fora dele (por exemplo, um/uma participante poderá querer
aprofundar melhor as causas e consequências do conflito entre hutus
e tutsis que culminou no genocídio no Ruanda, sendo encaminhado pelo
tutor para a leitura do Cap. 10 de “A Situação dos Refugiados no
Mundo – 2000”; outro/a participante, poderá estar
interessado/a em conhecer melhor o enquadramento dos refugiados no Sistema
Nacional de Saúde, sendo-lhe indicada a link do "Guia de Acolhimento
e Integração de Refugiados”. De qualquer modo, no Curso, existirá
um tronco comum que todos/as terão de percorrer, respeitando o calendário
indicado.
Programa e Tutoria
O programa foi concebido por uma equipa do CPR e seguiu um percurso temático que incide sobre as principais causas, características, problemas e sistema de protecção dos refugiados (com base nos manuais e na documentação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - ACNUR). Está ainda alicerçado na larga experiência de formação presencial do CPR e nos materiais que têm vindo a ser preparados por esta Organização.
A tutoria de cada acção será da responsabilidade de um e-formador do CPR. Haverá a colaboração de vários/as técnicos/as do CPR, bem como de convidados/as especialistas, que assegurarão a dinamização de fóruns de discussão temáticos.
Sessões Presenciais
Dado que se trata de uma acção de divulgação/sensibilização dirigida a um público muito vasto e de âmbito nacional, optou-se apenas por uma sessão presencial no final do curso, que terá carácter facultativo.
A sessão presencial será principalmente de confraternização, com o objectivo de reforçar laços que se prolonguem para além do Curso (integrando ou consolidando redes / comunidades de aprendizagem) e de avaliação da acção (complementando o formulário da avaliação final preenchido on line na Plataforma) de forma a que se possam melhorar acções futuras. Aproveitar-se-á também esta sessão para se precisarem melhor ou se concretizarem as hipóteses e opções de colaboração com o CPR, em regime de voluntariado.
As sessões presenciais decorrerão no Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR), na Rua Senhora da Conceição Nº. 20, Bairro dos Telefones, na Bobadela - Loures (ver localização)
Sessões Síncronas
No decorrer do Curso haverá pelo menos uma sessão síncrona, em sala virtual, subordinada a um tema específico. Esta sessão implica que os participantes estejam ligados à Internet em simultâneo, a um dia e hora previamente acordados.
Para que não sejam excluídos quaisquer participantes por motivos técnicos, não são necessários requisitos especiais de acesso à Internet ou de equipamentos.
A sala virtual funciona em regime de conferência de voz com a partilha de um "quadro branco" onde são projectadas apresentações e outros documentos, podendo os participantes no uso da palavra utilizar um ponteiro e fazer anotações.
Actividades Individuais e de Grupo
Estão planeadas
diversas actividades constituídas por debates, fóruns, desenvolvimento
de temas, etc., privilegiando-se quase sempre a aprendizagem colaborativa/cooperativa,
tanto a nível geral, do curso, como através da organização de pequenos
grupos de 3 a 5 participantes. Esse ambiente de trabalho colectivo possibilitará
a integração em comunidades ou redes de aprendizagem, futuras ou já
existentes, para além da duração e do âmbito do curso.
Avaliação e Emissão de Certificado
A avaliação
será efectuada ao longo do Curso através de perguntas de resposta
fechada e de feedback automático, de trabalhos de grupo, da
participação em fóruns e debates. Na maioria dos casos estes exercícios
servirão apenas para que o/a aprendente possa autoavaliar-se, aferindo
o seu próprio progresso, podendo ser repetidos as vezes que sejam consideradas
necessárias. Noutros casos, o exercício não pode ser repetido, ficando
os resultados registados na base de dados da Plataforma, sendo processados
automaticamente sempre que o tutor o solicite. Os trabalhos individuais
e de grupo serão comentados e avaliados pelo tutor.
No final
do Curso será entregue a cada aprendente que tenha tido assiduidade regular e realizado o trabalho de grupo um certificado de participação. As interacções aprendente/plataforma
registadas automaticamente ao longo do curso – cliques, visualizações
de páginas, exercícios de resposta fechada, número de contribuições
(posts) nos debates/fóruns – constituirão a base principal de
avaliação da participação.
Plataforma Informática
A plataforma
tecnológica utilizada designa-se por “Moodle” (www.moodle.org), sigla de
“Modular Object-Oriented Dynamic Learning Environment”. É um
sistema de gestão de ensino-aprendizagem a distância criado em 1999 por Martin
Dougiamas, então administrador da “WebCT” (a plataforma comercial
que nessa altura liderava o mercado) na Universidade de Curtin (Austrália).
A plataforma apresenta os recursos característicos e comuns a outro software de ensino-aprendizagem on line (fóruns, gestão de meios, testes, agenda, trabalhos, chat, sondagens/inquéritos, glossários, diário, wiki e testes). Os relatórios de utilização detalhados por cada formando/aprendente permitem o acompanhamento permanente dos esforços de aprendizagem. Através do módulo "Agenda/Calendário", a plataforma permite a gestão dinâmica dos cursos e a publicitação de eventos relevantes para aprendentes e tutores.
A interface é bastante intuitiva e “amigável”
para os aprendentes. Tendo sido construída de forma modular desde o
início, continua a ser desenvolvida, em regime de “open source”
por dezenas de programadores, professores e pedagogos em todo o Mundo
(http://docs.moodle.org/en/Credits).
A plataforma
Moodle tem uma larga base de utilizadores em todo o Mundo
estando traduzida em mais de uma centena idiomas. Em Portugal, a Moodle foi adoptada pela Universidade de Évora, Universidade Aberta, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica, TecMinho/ Universidade do Minho, Escola Superior de Educação Paula Frassinetti, CRIE / Ministério da Educação e muitas outras instituições de ensino e centros de formação.
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