O Conselho Português para os Refugiados (CPR) detém já uma grande experiência na gestão de projectos co-financiados pelo Fundo Europeu para os Refugiados (FER). Desde a criação deste Fundo, em 2000, que beneficia do seu apoio assim como do co-financiamento nacional respectivo, atribuído pelo Ministério da Administração Interna (MAI). Os projectos desenvolvidos neste âmbito foram os seguintes:
- Medida Acolhimento e Integração:
1. Melhoramento nas Infra-Estruturas do Centro de Acolhimento da Bobadela - CAB, FER 2000/2001;
2. Centro de Acolhimento da Bobadela - CAB, FER 2001/2002;
3. Acolhimento para a Integração I, FER 2002/2003;
4. Acolhimento para a Integração II, FER 2003/2004;
5. Acolhimento para a Integração III, FER 2004/2005;
6. Pontes para a Integração Sócio-Cultural, FER 2004/2005;
7. Bobadela - A Cidade dos Refugiados, FER II 2005/2006;
8. Instrumentos para a Inclusão dos Refugiados, FER II 2006;
9. Centro de Acolhimento para Refugiados - CAR, FER II 2006/2007;
10. Apoio aos Refugiados Reinstalados - FER II 2007;
11. Apoio a Percursos Individuais de Integração, FER II 2007;
12. Sensibilização para o Asilo e Refugiados, FER II 2007/2008;
13. Acolhimento de Refugiados e Interacção com a Comunidade Local, FER III 2008/2009;
14. Inovar no acolhimento e Fortalecer a Integração, FER III 2009/2010;
15. Acolher os refugiados, apoiando o seu futuro, FER III 2010-2011.
Estes projectos têm sido determinantes na melhoria das condições de acolhimento e integração dos requerentes de asilo e refugiados em Portugal. Com efeito sem o apoio financeiro deste Fundo certamente que a situação de acolhimento e integração seria francamente pior, não respeitando a dignidade humana dos refugiados e os compromissos internacionais do próprio Estado Português.
No caso do projecto de reinstalação, desenvolvido pela primeira vez entre 2009 e 2010, pode dizer-se que constituiu um apoio determinante à integração dos refugiados reinstalados em Portugal. Com efeito foi a existência de uma verba específica para o apoio a este grupo que permitiu aumentar a dotação financeira na fase de acolhimento, que de outra forma seria custeada pelo projecto de acolhimento (como aconteceu entre 2006 e 2008).
Os projectos permitiram, ainda, divulgar a temática do asilo, sensibilizando e informando a sociedade de acolhimento para os problemas dos refugiados.
Ambos os projectos foram determinantes no domínio do acolhimento e integração dos requerentes de asilo e refugiados, constituindo um avanço claro na identificação de respostas inovadoras.
Trataram-se de projectos implementados por uma parceria de desenvolvimento, composta por instituições públicas e privadas que intervêm nesta área. Influenciaram positivamente as organizações e respectivos técnicos que ganharam competências visíveis no decorrer do seu desenvolvimento.
O site http://www.refugiados.net/ contém informação relativa aos dois projectos, abrangendo as várias etapas da implementação:
- Preparação (Acção 1);
- Desenvolvimento (Acção 2);
- Disseminação (Acção 3).
Destina-se a todos os que pretendem conhecer melhor a problemática do asilo em Portugal, bem como aos promotores de projectos de intervenção social, interessados nos métodos de trabalho utilizados e produtos concebidos.