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RAMOS HORTA: "TIMOR LESTE JAMAIS VOLTARÁ AS COSTAS AOS REFUGIADOS"
   
Dili, Timor-Leste, 12 de janeiro (ACNUR) -Numa cerimónia repleta de lembranças pessoais, o presidente de Timor Leste, José Ramos-Horta, agradeceu ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) pela assistência prestada ao seu país, especialmente durante as crises humanitárias dos primeiros anos da independência.
Ramos Horta, que convocou a reunião para o palácio presidencial para assinalar o encerramento do escritório do ACNUR de Dili, prometeu que seu país nunca virará as costas aos refugiados, pois ele e muitos dos seus compatriotas passaram pela experiência do exílio.
"Estamos sempre prontos para assumir as nossas responsabilidades", disse. "Esta é a melhor maneira de agradecer ao ACNUR e a todos os países que acolheram os nossos refugiados durante todos estes anos".
O presidente, que passou mais de duas décadas como refugiado nos Estados Unidos e na Austrália, entre 1975 e 1999, disse que o encerramento do escritório do ACNUR após 12 anos de funcionamento é um sinal de que o Timor Leste superou os problemas humanitários enfrentados durante os primeiros anos. "É uma ótima notícia", concluíu.
O ACNUR abriu o seu escritório no país em maio de 1999, pouco antes do violento referendo sobre a independência, ocorrido em agosto desse ano, levar quase 250 mil pessoas a fugirem para Timor Oeste. Posteriormente, o ACNUR ajudou 220 mil refugiados a retornar às suas casas e trabalhou no sentido da reconciliação, enquanto Timor Leste caminhava rumo à independência. Em maio de 2002, tornou- se o mais novo país do século XXI e o 191º membro da ONU.
James Lynch, coordenador regional do ACNUR para o sudeste asiático, congratulou- se pelas "incríveis conquistas" do país, mencionando que Timor Leste é um dos poucos países da região que assinou a Convenção da ONU de 1951 sobre o Estatuto do Refugiado. "Embora praticamente não haja refugiados e requerentes de asilo aqui, o país tem uma legislação nacional válida para processar essas solicitações", disse durante a cerimónia.
FELICIANO BARREIRAS DUARTE VISITOU O CENTRO DE ACOLHIMENTO
Bobadela, 13 de janeiro (CPR) - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano Barreiras Duarte, acompanhado pela Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), Rosário Farmhouse, visitou o Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR) do Conselho Português para os Refugiados (CPR), na Bobadela, esta segunda-feira, dia 16. Teresa Tito de Morais, Presidente da Direção do CPR e Isabel Sales, Diretora do CAR, foram as anfitriãs da visita.
Mostrando-se agradavelmente impressionado pela estrutura e condições de acolhimento, o Secretário de Estado visitou as diversas valências e dialogou com os técnicos, refugiados e requerentes de asilo presentes nas instalações. Sempre acompanhado pela Alta Comissária Rosário Farmhouse, o Secretário de Estado esteve também na sala de aula de língua portuguesa, conversando com os alunos e com a professora sobre as dificuldades de aprendizagem e de inserção num contexto sociocultural que é, por vezes, tão diferente nos seus países de origem.
Num ambiente muito cordial, a importância de uma colaboração ainda mais frutuosa entre as diversas instituições no apoio aos requerentes de asilo e aos refugiados foi realçada por todas as partes.
ESTE TEXTO ESTÁ REDIGIDO NOS TERMOS DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO
 
 

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Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas: "nesta casa, que vamos construir juntos, estou certa que nenhum olhar será vazio". Mais....
 
 
O «Espaço A CRIANÇA» é um projecto educativo e lúdico com uma perspectiva multicultural. Visite-o aqui.
 
 
O "Material Didáctico Complementar para os Cursos de Português Língua Estrangeira (PLE)" está acessível on-line. Veja aqui.
 
 

A Lei do Asilo, aprovada pelo Parlamento sem votos contra, é um instrumento fundamental para a protecção dos refugiados em Portugal.Consulte-a aqui.
 
O que é o CPR?
O Conselho Português para os Refugiados (CPR) É uma Organização não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) sem fins lucrativos, independente e pluralista, inspirada numa cultura humanista de tolerância e respeito pela dignidade dos outros povos. O seu objectivo principal é promover uma política de asilo mais huma­na e liberal, a nível nacional e interna­cional. É o «parceiro operacional» do ACNUR para Portugal. Em 12 de Dezembro de 2000, o CPR foi distinguido com o "Prémio Direitos Huma­nos" da Assembleia da República.
O que é um «refugiado»?
De acordo com a Convenção de Genebra de 1951, relativa ao Estatuto de Refugiado, um refugiado é uma pessoa que "receando com razão ser perseguida em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas, se encontre fora do país de que tem a nacionalidade e não possa ou, em virtude daquele receio, não queira pedir a pro­tec­ção daquele país(...)"
O que é a protecção internacional?
A maioria das pessoas pode confiar nas autoridades do seu país para garantir e proteger os seus direitos humanos básicos e a sua segurança física. Mas, no caso dos refugiados, o país de origem demonstrou não ser capaz ou não querer proteger aqueles direitos. O sistema de protecção internacional, de que a Convenção de Genebra de 1951 é o pilar principal, procura assegurar que os refugiados beneficiem de protecção num país de acolhimento.
O que é o ACNUR?
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) foi criado em conformidade com a Resolução 425 (V) da Assembleia Geral das Nações Unidas e iniciou a sua actividade em 1 de Janeiro de 1951. É um organismo internacional humanitário e estritamente apolítico que tem por missão proteger e ajudar os refugiados em todo o mundo. O seu estatuto atribui-lhe duas funções principais: assegurar a “protecção interna­cional” dos refugiados e procurar “soluções permanentes e duradouras” para os seus problemas. O ACNUR foi, até à data, distinguido com dois Prémios Nobel.
 
 
 
 
Destaques do arquivo do www.cpr.pt

O Presidente da República associou-se às co­me­mo­ra­ções do Dia Mundial do Refugiado, 20 de Junho, com uma visita às instalações da Bobadela, ocasião em que enalteceu o tra­ba­lho realizado pelo CPR «em prol daqueles que são forçados a abandonar os seus países». Uma Feira Intercultural e a Gala do Dia Mundial do Refugiado foram dois eventos relevantes na celebração do Dia. Ver multimédia.