ser relativamente pequeno e do número de pedidos de asilo anual ser dos mais baixos da Europa (200 em 2007), este grupo enfrenta grandes dificuldades no domínio da integração. No que respeita à integração profissional estas dificuldades agudizam-se já que os/as refugiados/as têm um fraco domínio da língua, enfrentam situações de discriminação e racismo e têm enormes dificuldades em ver reconhecidas as suas competências e qualificações profissionais e as suas habilitações literárias. Esta realidade traduz-se em elevado índice de desemprego, mobilidade profissional descendente e num processo de perda de auto-estima que se agrava com o passar dos anos em Portugal.
O CPR iniciou no corrente mês o Projecto "Começar de Novo - Apoio aos Projectos de Vida dos Refugiados em Portugal" (co-financiado pelo Fundo ONG do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (Islândia, Listenstaine e Noruega) e cuja gestão é da responsabilidade da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género - CIG.
Este projecto enquadra-se no sector prioritário do Fundo ONG "Empreendedorismo e empregabilidade de pessoas pertencentes a grupos socialmente vulneráveis", sendo a área preferencial do mesmo o "Desenvolvimento de competências para a empregabilidade de mulheres, imigrantes e pessoas com deficiência".
Neste projecto o Conselho Português para os Refugiados (CPR) irá enquadrar refugiados/as à procura do 1º emprego em Portugal ou desempregados/as, que estejam a enfrentar obstáculos à sua integração no mercado de trabalho, quer seja pela desadequação das respostas existentes, quer seja pela falta de apoio individualizado ou pelos conhecimentos insuficientes da língua portuguesa. O projecto irá trabalhar de forma articulada com o Instituto do Emprego e Formação Profissional - IEFP (serviços de emprego e centros de formação profissional), com empresas diversas do concelho de Loures e autarquias de diferentes pontos do país.
As principais actividades de apoio individual e directo, implementadas no âmbito deste projecto, são:
- Estágios profissionais;
- Bolsas de formação profissional;
- Formação profissional (em alguns casos com atribuição de bolsas);
- Formação em posto de trabalho;
- Aconselhamento para o micro-crédito;
- Ensino dirigido de Português Língua Estrangeira (PLE).
Estas medidas abrangem 15 beneficiários/as (refugiados/as - reinstalados/as e outros/as -, beneficiários/as de protecção humanitária).
A constituição de uma rede informal de 6 autarquias funcionará de forma acessória, com o objectivo de explorar recursos que futuramente possam contribuir para a integração dos/as refugiados/as em diversos pontos do país. O pilar desta actividade, que se espera potenciar a mesma, é o facto de se estabelecerem contactos fora da área metropolitana de Lisboa, "explorando" zonas do país com mais carências ao nível populacional e com recursos concretos para oferecer.
O projecto proposto prevê a implementação de respostas muito individualizadas e directas destinadas à integração em formação profissional e no mercado de trabalho. Esta diversificação procura responder à heterogeneidade de nacionalidades, formações de base, etc. - características da população refugiada em Portugal.
Fundo ONG do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (Islândia, Listenstaine e Noruega) visa como principais objectivos o reforço da cidadania e da sociedade civil, através de uma maior capacitação institucional das Organizações Não Governamentais, o respeito pelos Direitos Humanos, o desenvolvimento das competências de cidadania e a igualdade de género; a igualdade de oportunidades e a integração social, pela promoção de um maior empowerment dos grupos sociais mais vulneráveis.