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O Conselho Português para os Refugiados (CPR), em estreita colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), realiza, desde 1994, de dois em dois anos, Congressos Internacionais, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, dedicados ao tema dos Direitos Humanos, dos Refugiados e Deslocados Internos.
Em 2010, o IX Congresso Internacional do CPR debruçar-se-á sobre a dimensão humana das alterações climáticas.
Até 2050, cerca de 200 milhões de pessoas poderão abandonar as suas cidades devido a alterações climáticas, de acordo com dados recentes da ONU. O ACNUR estima que, na actualidade, existam 25 milhões de refugiados ambientais. O processo das alterações climáticas e as múltiplas catástrofes naturais, como as secas ou as cheias e, a longo prazo, a desertificação ou a subida do nível médio da água do mar, forçam milhões a deslocarem-se.
As consequências das alterações climáticas, reais e projectadas, têm um impacto, muitas vezes trágico, nas narrativas dos seres humanos. Esse impacto torna-se particularmente visível aquando dos movimentos de deslocação forçada que envolvem milhares ou milhões de indivíduos.
Esta questão é, sem dúvida, um dos principais desafios que se colocam ao mundo de hoje.
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PROGRAMA
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| 09:00-10:00 |
RECEPÇÃO E ENTREGA DE PASTAS
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10:00-10:45
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SESSÃO SOLENE DE
ABERTURA DO CONGRESSO_Ministro da Administração Interna, Rui
Pereira;
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa (A confirmar);
Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Emílio Rui Vilar;
Representante Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados (ACNUR), Laurens Jolles;
Presidente da Assembleia-geral do CPR,
Pe. Agostinho Jardim Gonçalves
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| 10:45-11:00 |
PAUSA
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| 11:00-13:00 |
I PAINEL – OS IMPACTOS
DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NAS POPULAÇÕES_Moderador: António
Agostinho Homem, Vice-Presidente da Direcção do CPR
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
- CENÁRIOS FUTUROS EM PORTUGAL E NO MUNDO
_Filipe
Duarte Santos, Professor Catedrático na Faculdade de Ciências da Universidade
de Lisboa
AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS,
O ACESSO À ÁGUA E O CONTRIBUTO DOS DIREITOS HUMANOS_Catarina
Albuquerque, Relatora Especial da ONU sobre Direitos Humanos, Água e
Saneamento
DO COMBATE ÀS
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS À TRANSIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE
_Humberto
Rosa, Secretário de Estado do Ambiente;
Relator: Ricardo Garcia - Jornalista de ambiente do Jornal Público
DEBATE
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| 13:00-14:30 |
ALMOÇO LIVRE |
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14:30-16:00
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II PAINEL –
RESPONDENDO ÀS VULNERABILIDADES DOS REFUGIADOS E DESLOCADOS
AMBIENTAIS
_Moderador: Lénia
Godinho Lopes, membro da Direcção do CPR
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A SEGURANÇA AMBIENTAL E A CONSTRUÇÃO DA PAZ_Viriato
Soromenho Marques, Universidade de Lisboa e Programa Gulbenkian Ambiente
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ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
- DESASTRES NATURAIS E DESLOCAÇÕES FORÇADAS
_Maria
Stavropoulou, ACNUR
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O PAPEL DAS AGÊNCIAS
HUMANITÁRIAS NO APOIO AOS REFUGIADOS E DESLOCADOS AMBIENTAIS_Mario
Lito Malanca, Departamento de Crise, Mitigação e Recuperação, Organização
Internacional para as Migrações;
Relator: Virgílio Azevedo - Jornalista de ambiente do Semanário Expresso
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DEBATE
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| 16:00-17:00 |
III PAINEL –
DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
_Moderador: Luís Silveira, Vice-presidente
da Assembleia-geral do CPR
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REFORÇO DA CAPACIDADE
DAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE PROTEGER OS DIREITOS HUMANOS
DAS PESSOAS DESLOCADAS POR FORÇA DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS_Ana
Margarida Ferreira, Amnistia Internacional
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RESPOSTAS ÀS
CONSEQUÊNCIAS HUMANITÁRIAS DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: MIGRAÇÕES, DESLOCAÇÕES
FORÇADAS E APATRIDIA (INSTRUMENTOS JURÍDICOS, PROTECÇÃO E SOLUÇÕES
DURADOURAS)_José Manuel Pureza, Professor Universitário e
Investigador do Centro de Estudos Sociais
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DEBATE
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| 17:00-18:00 |
ENCERRAMENTO_Mestre
Malangatana Valente Ngwenya; Teresa Tito de Morais, Presidente da Direcção do
CPR
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REFUGIACTO_Grupo
de Teatro Amador apresenta a peça “Abrigo” |
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