O Conselho Português para os Refugiados (CPR), em estreita colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), realiza, desde 1994, de dois em dois anos, Congressos Internacionais, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, dedicados ao tema dos Direitos Humanos, dos Refugiados e Deslocados Internos.
Em 2010, o IX Congresso Internacional do CPR debruçar-se-á sobre a dimensão humana das alterações climáticas. Até 2050, cerca de 200 milhões de pessoas poderão abandonar as suas cidades devido a alterações climáticas, de acordo com dados recentes da ONU. O ACNUR estima que, na actualidade, existam 25 milhões de refugiados ambientais. O processo das alterações climáticas e as múltiplas catástrofes naturais, como as secas ou as cheias e, a longo prazo, a desertificação ou a subida do nível médio da água do mar, forçam milhões a deslocarem-se.
As consequências das alterações climáticas, reais e projectadas, têm um impacto, muitas vezes trágico, nas narrativas dos seres humanos. Esse impacto torna-se particularmente visível aquando dos movimentos de deslocação forçada que envolvem milhares ou milhões de indivíduos.
Esta questão é, sem dúvida, um dos principais desafios que se colocam ao mundo de hoje.

 

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PROGRAMA


09:00-10:00 RECEPÇÃO E ENTREGA DE PASTAS

10:00-10:45
SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO CONGRESSO_Ministro da Administração Interna, Rui Pereira;
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa (A confirmar);
Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Emílio Rui Vilar;
Representante Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Laurens Jolles;
Presidente da Assembleia-geral do CPR,
Pe. Agostinho Jardim Gonçalves

10:45-11:00 PAUSA

11:00-13:00 I PAINEL – OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NAS POPULAÇÕES_Moderador: António Agostinho Homem, Vice-Presidente da Direcção do CPR

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS - CENÁRIOS FUTUROS EM PORTUGAL E NO MUNDO
_
Filipe Duarte Santos, Professor Catedrático na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, O ACESSO À ÁGUA E O CONTRIBUTO DOS DIREITOS HUMANOS_Catarina Albuquerque, Relatora Especial da ONU sobre Direitos Humanos, Água e Saneamento

DO COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS À TRANSIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE
_
Humberto Rosa, Secretário de Estado do Ambiente;
Relator: Ricardo Garcia - Jornalista de ambiente do Jornal Público

DEBATE


13:00-14:30 ALMOÇO LIVRE
 
 
14:30-16:00
II PAINEL – RESPONDENDO ÀS VULNERABILIDADES DOS REFUGIADOS E DESLOCADOS AMBIENTAIS
_Moderador: Lénia Godinho Lopes, membro da Direcção do CPR
  A SEGURANÇA AMBIENTAL E A CONSTRUÇÃO DA PAZ_Viriato Soromenho Marques, Universidade de Lisboa e Programa Gulbenkian Ambiente
  ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS - DESASTRES NATURAIS E DESLOCAÇÕES FORÇADAS
_
Maria Stavropoulou, ACNUR
  O PAPEL DAS AGÊNCIAS HUMANITÁRIAS NO APOIO AOS REFUGIADOS E DESLOCADOS AMBIENTAIS_Mario Lito Malanca, Departamento de Crise, Mitigação e Recuperação, Organização Internacional para as Migrações;
Relator: Virgílio Azevedo - Jornalista de ambiente do Semanário Expresso
  DEBATE
16:00-17:00 III PAINEL – DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
_Moderador: Luís Silveira, Vice-presidente
da Assembleia-geral do CPR
  REFORÇO DA CAPACIDADE DAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE PROTEGER OS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS DESLOCADAS POR FORÇA DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS_Ana Margarida Ferreira, Amnistia Internacional
  RESPOSTAS ÀS CONSEQUÊNCIAS HUMANITÁRIAS DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: MIGRAÇÕES, DESLOCAÇÕES FORÇADAS E APATRIDIA (INSTRUMENTOS JURÍDICOS, PROTECÇÃO E SOLUÇÕES DURADOURAS)_José Manuel Pureza, Professor Universitário e Investigador do Centro de Estudos Sociais
  DEBATE
17:00-18:00 ENCERRAMENTO_Mestre Malangatana Valente Ngwenya; Teresa Tito de Morais, Presidente da Direcção do CPR
REFUGIACTO_Grupo de Teatro Amador apresenta a peça “Abrigo”